Objetivo informado
Dados pessoais devem ser tratados para finalidades legítimas, específicas e comunicadas ao titular.
LGPD E PRIVACIDADE
A WolfIA é uma plataforma da WolfGuard e deve tratar dados pessoais com finalidade definida, necessidade, segurança e respeito aos direitos previstos na Lei nº 13.709/2018.
Nenhuma tecnologia elimina todos os riscos. A WolfIA deve adotar medidas técnicas e administrativas proporcionais, revisar controles e responder a incidentes, sem afirmar que qualquer ambiente é invulnerável.
PRINCÍPIOS
A LGPD orienta o tratamento por princípios como finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização.
Dados pessoais devem ser tratados para finalidades legítimas, específicas e comunicadas ao titular.
A coleta e o uso devem ser limitados aos dados pertinentes e proporcionais ao serviço solicitado.
Controles técnicos e administrativos devem reduzir acessos indevidos, perda, alteração e divulgação não autorizada.
DADOS E FINALIDADES
As categorias efetivamente tratadas dependem dos recursos usados, da conta e das escolhas do usuário. Informações inseridas em conversas e arquivos podem conter dados pessoais definidos pelo próprio usuário.
| Categoria | Exemplos | Finalidade possível |
|---|---|---|
| Cadastro e autenticação | E-mail, usuário, credenciais protegidas e identificadores | Criar conta, autenticar, recuperar acesso e prevenir fraude |
| Uso e operação | Plano, limites, solicitações, modelo usado, datas e métricas | Entregar o serviço, aplicar limites, suporte e melhoria operacional |
| Conteúdo do usuário | Conversas, instruções, arquivos e memória configurável | Executar as tarefas solicitadas e manter continuidade quando habilitada |
| Computador pessoal | Arquivos, projetos, processos e registros técnicos | Fornecer a área de trabalho dedicada, diagnosticar falhas e proteger o ambiente |
| Segurança | Eventos, acessos, dispositivo, IP e sinais de abuso | Controle de acesso, investigação, prevenção a incidentes e uso indevido |
| Atendimento | Mensagens, solicitações e comprovantes enviados pelo titular | Suporte, contratação, CyberSecurity e exercício de direitos |
BASES LEGAIS
Conforme o contexto, o tratamento pode se apoiar em execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, legítimo interesse com avaliação de direitos, exercício regular de direitos, proteção contra fraude ou consentimento quando aplicável.
Dados necessários para criar a conta, manter o computador e executar as funcionalidades contratadas.
Informações que precisem ser mantidas ou fornecidas por exigência legal, regulatória ou ordem válida.
Usado quando necessário, de forma destacada e revogável, sem substituir outras bases adequadas.
DIREITOS DO TITULAR
A LGPD assegura direitos que podem ser exercidos gratuitamente, sujeitos à verificação de identidade e às exceções legais aplicáveis.
Solicitar confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados pessoais relacionados à conta.
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
Solicitar portabilidade quando cabível, conforme regulamentação e proteção de segredos comerciais.
Revogar consentimento e solicitar eliminação dos dados tratados nessa base, observadas as hipóteses legais de conservação.
Solicitar revisão e explicação de decisões unicamente automatizadas que afetem seus interesses, quando aplicável.
COMPARTILHAMENTO E TRANSFERÊNCIA
A operação pode depender de fornecedores de infraestrutura, modelos de inteligência artificial, autenticação, comunicação, armazenamento e suporte. Esses participantes devem receber apenas o necessário, com obrigações contratuais e medidas de proteção adequadas.
Prestadores podem tratar dados para operar a plataforma, respeitando finalidade, confidencialidade, segurança e limites contratuais.
Quando houver tratamento em outro país, devem ser observados os mecanismos e requisitos previstos na LGPD e na regulamentação da ANPD.
RETENÇÃO E SEGURANÇA
Prazos variam conforme finalidade, obrigação legal, exercício de direitos, prevenção a fraude e escolhas do usuário. Ao final, dados devem ser eliminados ou anonimizados, salvo hipótese legal de conservação.
Acesso restrito a pessoas, serviços e processos que precisam dos dados para uma finalidade autorizada.
A área de trabalho pessoal separa arquivos e execução entre contas, como parte da arquitetura de proteção.
Eventos devem ser avaliados, contidos e comunicados quando exigido pela LGPD e pela regulamentação aplicável.
COMO EXERCER DIREITOS
Envie a solicitação pelo canal abaixo. Para proteger a conta, a WolfIA pode confirmar sua identidade antes de fornecer, alterar ou eliminar dados.
Canal: [email protected]
Assunto recomendado: Direitos LGPD
Informe o direito que deseja exercer e o e-mail ou usuário associado à conta. Nunca envie senha, token ou segredo.
FONTES OFICIAIS
Consulte o texto compilado da Lei nº 13.709/2018 e as orientações da ANPD para entender seus direitos e os deveres dos agentes de tratamento.